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A Marinha do Brasil confirmou a expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação a 14 anos de prisão pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão, inicialmente divulgada pela Folha e posteriormente confirmada, representa a primeira exclusão formal de um militar das Forças Armadas em decorrência da participação na invasão dos prédios dos Três Poderes.
A medida foi tomada por um Conselho de Disciplina interno da Marinha, instaurado após a condenação de Caldas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado concluiu que o militar deveria ser desligado da corporação “a bem da disciplina”, entendendo que sua permanência, mesmo na reserva, violaria os princípios da carreira. O processo disciplinar durou aproximadamente 50 dias e agora aguarda apenas o despacho final do comandante da Força Naval para ser efetivado.
De acordo com nota da Marinha, o Conselho de Disciplina é instaurado “para julgar militares condenados a mais de dois anos de prisão ou que tenham infringido gravemente as normas disciplinares”. A exclusão de Caldas estabelece um precedente para futuras punições istrativas a outros militares eventualmente envolvidos nos eventos.
Com a expulsão, Marco Caldas perderá benefícios vinculados à carreira militar, como o direito à prisão especial. Na estrutura das Forças Armadas, militares expulsos por infrações graves são tratados como “mortos fictícios”, termo que simboliza o desligamento funcional e simbólico da instituição. A aposentadoria do militar será transferida para sua família.
A exclusão de Caldas pode ser a primeira de uma série. Atualmente, pelo menos 24 militares são réus no STF por suposta participação na tentativa de golpe, incluindo sete oficiais-generais e dois ex-comandantes militares: o almirante Almir Garnier (Marinha) e o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército).
Marco Caldas, que atuou como mergulhador da Marinha por três décadas, ou para a reserva em 2021 e fixou residência em Balneário Piçarras (SC). Em 8 de janeiro de 2023, ele viajou para Brasília em uma excursão gratuita, alegando desconhecer a fonte de financiamento da viagem.
Caldas foi detido dentro do Palácio do Planalto. Seu telefone celular continha vídeos e fotos gravados nas dependências da sede do Executivo. Em uma das gravações, ele aparece dizendo: “Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula e Alckmin. A nulidade dessa chapa, a intervenção federal”.
Durante o julgamento, Caldas defendeu sua inocência, afirmando ter protegido um policial militar durante a confusão e buscado abrigo no Planalto. Ele enviou uma carta aos ministros do STF declarando-se defensor da democracia e justificou sua participação em uma manifestação que, segundo ele, seria pacífica — o que “se provou não ser o caso”.
Após ser solto em agosto de 2023, Caldas retornou à prisão em julho de 2024 e atualmente cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis.
