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Em meio a discussões sobre um possível aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (11) que é “muito fácil” elevar tributos no Brasil. A afirmação, feita no contexto da tramitação da reforma do Imposto de Renda no Congresso Nacional, ocorre enquanto a equipe econômica busca um plano alternativo para rever o decreto do IOF, após a repercussão negativa da medida.
“É muito fácil aumentar a alíquota de um imposto. Quantos governos aram por aqui e aumentaram a alíquota do imposto? Em vez disso, decidimos corrigir as distorções do sistema atual e ter uma arrecadação compatível com as obrigações assumidas pelo estado brasileiro, muitas das quais não são desse governo”, disse o ministro.
Haddad citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como exemplo de uma obrigação que impactará o governo atual. O aumento da participação da União no Fundeb foi definido em 2021, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, e representará entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões a mais em despesas para o governo federal em 2026.
“O Fundeb, quem criou foi o presidente Lula. Congresso decidiu triplicar. Quando? A medida foi tomada em 2021. Mas diluiu a capitalização até o ano que vem, quando vamos ter que ter entre R$ 65 bilhões e 70 bilhões para integralizar o Fundeb. Foi contratada em um momento e está sendo pago em outra. Como a causa é meritória, investir mais em educação, estamos fazendo o dever de casa para honrar. Não vou deixar desguarnecido um programa tão importante quanto esse, criado pelo presidente Lula”, declarou o ministro Haddad, da Fazenda.
O ministro participou de uma audiência pública conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A sessão, no entanto, foi marcada por um bate-boca com a oposição e precisou ser encerrada.
Haddad classificou como “molecagem” a atitude dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), que se retiraram da sessão após fazerem perguntas e críticas à condução da política econômica. O ministro afirmou que não consegue debater com os “bolsonaristas”, que “sempre correm” do debate. “Esse tipo de postura, esse tipo de molecagem do Nikolas e do Jordy, que correram do debate, não vai adiantar”, afirmou o ministro. Ao retornar, o deputado Carlos Jordy retrucou, dizendo que o “moleque” era o ministro. As falas de ambos foram retiradas das notas taquigráficas da audiência após intervenção do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
