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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que a alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será um pacote mais amplo, focado na correção de “outras distorções no sistema financeiro”. A ideia, segundo ele, é substituir a alta do imposto por medidas mais estruturais.
“Se houver qualquer calibragem [do IOF], vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças”, disse o ministro.
Haddad evitou antecipar o conteúdo da proposta, mas ressaltou que “as reformas estruturais vão voltar para a mesa”. Ele explicou que o governo trabalha com dois caminhos: “Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram”.
A equipe econômica ainda definirá os termos do pacote que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Haddad vê boa disposição do Congresso para dialogar.
“É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70, 80, 90% daquilo que for discutido… Se houver uma compreensão que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas”, declarou.
O ministro demonstrou otimismo com o ambiente político: “Eu já estava muito confortável com o debate com os líderes, hoje estou muito mais. Temos uma oportunidade de fazer as reformas necessárias para o país continuar a gerando emprego, caindo o juro, que é o que o Brasil precisa”.
Em maio, o governo chegou a anunciar o aumento do IOF sobre várias operações financeiras, mas recuou no mesmo dia após reação negativa do mercado. O Congresso começou a se mobilizar para derrubar o decreto presidencial – algo que não ocorria há 25 anos. Diante disso, o governo negociou com Motta e Alcolumbre um prazo de dez dias para apresentar uma proposta alternativa que compense parte da arrecadação esperada com o novo IOF.
