Governo eleva classificação indicativa do Instagram para 16 anos no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu, nesta quarta-feira (11), alterar a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir de agora, o aplicativo é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Antes, a indicação etária era de 14 anos.

A nova classificação já foi atualizada na loja Google Play, mas na App Store, da Apple, o aplicativo ainda aparece como indicado para maiores de 14 anos. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). O Instagram pode recorrer da medida, e o recurso deverá ser analisado pela Secretaria Nacional de Justiça.

Segundo o ministério, a reclassificação foi feita com base em uma análise de rotina que identificou no aplicativo conteúdos como morte intencional, nudez e erotização — compatíveis com a faixa de 14 anos —, mas também mutilação, relação sexual intensa, consumo de drogas ilícitas e violência extrema, que justificam a nova faixa etária.

“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, afirma a portaria.

O ministério também defendeu que a medida busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes. “A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz o texto.

Em nota, o Instagram afirmou que restringe a recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes e criticou a metodologia utilizada pelo governo, alegando que “não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”.

A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, destacou a importância da decisão para ampliar o o à informação por parte das famílias. “Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, afirmou.

Ela também reforçou que a classificação indicativa se aplica não apenas a filmes e programas de TV, mas também a aplicativos e redes sociais. “O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, completou.

Além de comunicar a mudança às lojas de aplicativos, o ministério vai informar a nova classificação ao IARC (International Age Rating Coalition), entidade internacional da qual o Brasil faz parte. A decisão brasileira pode influenciar outros países a adotarem critérios semelhantes.

A mudança ocorre enquanto está em curso uma consulta pública que discute ajustes nas regras de classificação indicativa e mecanismos de controle de conteúdo digital. Entre as propostas, está a criação de um aplicativo para que pais e responsáveis possam restringir o o de crianças a conteúdos inadequados na internet.

Classificação atual das principais redes no Brasil:

• TikTok: não recomendado para menores de 14 anos

• Facebook: não recomendado para menores de 16 anos

• Instagram: não recomendado para menores de 16 anos

• X (antigo Twitter): não recomendado para menores de 18 anos