Justiça 595y6d
O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra de sigilos bancário e fiscal do secretário...
O QUE ESTÁ PROCURANDO 4d4y2b
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um ex-mestre cervejeiro da Ambev que alegava ter desenvolvido alcoolismo em razão...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) contra a responsabilização direta das plataformas digitais pelos conteúdos que circulam...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...
A justiça do Distrito Federal rejeitou neste domingo (28), o pedido para obrigar a União a colocar os servidores públicos em home oficce. Categorias...