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O almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, compareceu hoje para interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) e negou ter colocado tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Garnier é o primeiro réu da ação penal da trama golpista a depor.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta a acusação com base em depoimentos do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), e do general Freire Gomes. Ambos teriam afirmado que Garnier “se colocou à disposição de Jair Bolsonaro” para seguir ordens relativas a uma tentativa de ruptura democrática. A denúncia da PGR aponta Garnier como o único chefe das Forças Armadas a dar apoio ao ex-presidente para uma tentativa de golpe.
Durante o interrogatório, Garnier defendeu sua conduta, afirmando: “Eu era comandante da Marinha, não assessor político do presidente e me ative ao meu papel institucional”. Ele também criticou os depoimentos que o implicam, dizendo que ouviu “coisas aqui como conversa de bar”.
Reunião no Alvorada e discussão sobre GLO
Garnier confirmou ter se reunido com Bolsonaro no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022. Ele relatou que o encontro discutiu o “cenário político e social” do Brasil e a possibilidade de implementação de um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
“Havia vários assuntos, o principal era a preocupação que o presidente tinha, que também era nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo, em frente aos quartéis do Exército”, explicou Garnier. Ele acrescentou que houve uma apresentação de tópicos que poderiam levar “talvez – não foi decidido isso naquele dia – a decretação de uma GLO, ou necessidades adicionais, principalmente visando a segurança pública”.
Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a “minuta golpista” que, segundo investigações da Polícia Federal (PF), teria sido apresentada nesse encontro, Garnier negou ter recebido qualquer documento. “Eu não vi minuta, ministro. Eu vi uma apresentação na tela do computador. Havia um telão onde algumas informações eram apresentadas. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que lhe é entregue. Não recebi”, declarou.
O almirante reiterou que a reunião apresentou considerações, mas nada de teor golpista. “Não houve deliberações, e o presidente não abriu a palavra para nós, ele fez as considerações dele, o que pareciam para mim mais preocupações e análise de possibilidades, do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir alguma coisa numa certa direção. A única que eu percebi que era tangível e importante era a preocupação com a segurança pública, com a qual a GLO é adequada dentro de certos parâmetros”, enfatizou.
Negação de apoio a golpe e críticas a depoimentos
Garnier negou, em três momentos, ter declarado que colocaria tropas à disposição para um golpe, mesmo após questionamentos dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele também afirmou desconhecer qualquer apresentação de minuta de golpe ou ter recebido documento semelhante.
O ex-comandante da Marinha destacou que a “principal preocupação” de Bolsonaro, e também dele, na reunião era com “as pessoas insatisfeitas e que se posicionavam no Brasil todo, normalmente em frente a quartéis do Exército”. Ele ressaltou que “aquilo poderia trazer alguma dificuldade para a segurança pública” e que a GLO seria um “instrumento adequado dentro de certos parâmetros” para essa situação.
Sobre o teor da reunião, Garnier disse não se lembrar de “frases”, mas do “conteúdo”. Ele confirmou que também havia “considerações acerca do processo eleitoral, alguma coisa ligada à forma como algumas questões eleitorais aconteceram”, mas sem aprofundar em detalhes. Garnier também afirmou não se lembrar de ter debatido com Bolsonaro e chefes das Forças Armadas sobre a necessidade de novas eleições.
Reforçando sua defesa, Garnier declarou que sempre atuou dentro de suas “funções e responsabilidades” e criticou o conteúdo dos depoimentos que o implicam na trama golpista. “Eu tenho certa dúvida de procedimentos. Porque o senhor sabe que estamos tratando de militares. Marinha é extremamente hierarquizada. Seguimos bem à risca estatuto de militares”, argumentou.
Ao ministro Fux, Garnier enfatizou: “Senhor ministro, nunca usei esta expressão”, referindo-se a colocar tropas à disposição. Ele repetiu que a preocupação das autoridades era que a situação de “pessoas na rua insatisfeitas pudesse descambar para quebra-quebra, para algo que órgãos de segurança pública pudessem vir a perder o controle”.
Questionamento sobre número de fuzileiros e emoção sobre 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou uma declaração de Baptista Junior em audiência no STF, em maio, de que Garnier teria até mesmo especificado o efetivo a ser utilizado em um golpe: 14 mil fuzileiros. Garnier disse estranhar “de onde veio este número”. “Peguei meu iPhone, digitei no Google, ‘quantos fuzileiros navais tem a Marinha’. [Google] me responde 14 mil. Acho que tem grandes equívocos aí. Nesse contexto a que foi atribuído a minha fala, eu nunca disponibilizei tropas para ações dessa natureza que a pergunta anterior se refere”, completou.
Sobre outros temas, Garnier se emocionou ao relatar que não participou da cerimônia de transmissão de cargo ao novo comandante da Marinha, por orientação do Ministério da Defesa. Ele também afirmou ter assistido aos eventos de 8 de janeiro pela televisão. “Comecei a ficar chocado com aquilo. Foi, para mim, uma cena muito forte. Tive até consequências físicas depois. Foi algo muito triste. A nação brasileira não precisava disso”, descreveu.
